Durante o desenvolvimento das atividades de uma empresa e no relacionamento entre os sócios, sabemo...
Ações Judiciais com base na LGPD (Lei nº 13.709/18)
Embora a Lei Geral de Proteção de Dados seja de 14/08/2018, apenas recentemente entrou em vigor (n...
Contratos genéricos – Evite essa grande dor de cabeça
Em nosso cotidiano é muito comum firmarmos contratos de compra e venda, empréstimo, locação, pre...
Colaborador com suspeita de COVID-19 (Coronavírus), o que a empresa deve fazer?
O Ministério da Saúde publicou a portaria nº 356/2020 que dispõe sobre a regulamentação e oper...
Governo Prorroga Prazo para Contribuições e Entrega do IRPF/2020 e Desonera IOF para Operações de Crédito
O Secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, fez um anúncio esta semana sobre o con...
MP 927 e 936 – Antecipação de férias, redução da jornada e suspensão do contrato (COVID-19)
Com as publicação da MP 927 e da MP 936 durante a atual pandemia da COVID-19, quais ações as emp...